Aviso do Ministério do Esporte

Caro (a) Atleta,       

              

Os seus documentos encaminhados com vistas à prestação de contas no Programa Bolsa-Atleta foram devidamente recebidos pelo Ministério do Esporte e analisados, mas foram insuficientes e ainda constam pendências. As pendências podem ser observadas na sua área restrita.

Os modelos das declarações necessárias constam no site: No menu prestação de contas.

Esclarecemos que tal pedido justifica-se pelo Art. 8º, § 1º, do Decreto 5.342, de 14 de janeiro de 2005.

O atleta contará com o prazo estabelecido abaixo para a correção das pendências, sob pena de incorrer no Art. 9º, do referido Decreto, que assim estabelece: "A não-aprovação da prestação de contas obrigará o atleta ou seu responsável a restituir os valores recebidos indevidamente, na forma do § 2º do Art. 7º.

Caso as pendências não sejam sanadas até o dia 08 de março de 2013 o atleta está automaticamente impedida de receber o benefício referente ao exercício 2012

Em caso de dúvidas entre em contato com:

Fabiana Araújo

Assistente administrativo Bolsa-Atleta

Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento

Ministério do Esporte

(61) 3429 6841 ou (61) 34296920